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31 de Julho de 2021

Bandido bom é bandido morto?

Calma! leia antes de responder para não cometer suicídio.

Alex Ciqueira, Advogado
Publicado por Alex Ciqueira
ano passado

Primeiramente, vamos à definição de “bandido” segundo o dicionário:

1. Indivíduo que pratica atividades criminosas.

2. POR EXTENSÃO: pessoa com sentimentos ruins.

Já, de cara, por extensão, todos nós estaríamos condenados, pois quem nunca teve sentimentos ruins que atire a primeira pedra.

 Agora vamos aos questionamentos:

Você já achou alguma coisa na rua e não devolveu? Você segue a linha da frase “Achado não é roubado?” tudo bem, realmente achar não é crime, mas não devolver é, de acordo com o art. 169 do Código Penal.

Você consome pornografia por que se acha descolado (a) e que não assistir esse tipo de conteúdo é coisa de “puritano”? Legal, você além de cometer crime quando divulga o que chamamos de “pornografia da vingança”(art. 218 –C do CP), ainda contribui com crimes como estupro, pedofilia, vários outros crimes sexuais, organização criminosa, corrupção e abuso de mulheres e crianças. Sabe por quê?

Esse é um assunto extenso nos estudos da psicologia forense e criminologia, mas em resumo a pornografia banca financeiramente sites, estúdios e filmes que abusam de pessoas vulneráveis financeira e psicologicamente. Banca o sequestro de meninas, mulheres e crianças para servirem de escravas sexuais no estrangeiro entre tantas outras barbaridades. Ou seja, VOCÊ BANCA E VOCÊ COMETE CRIMES.

A pornografia representa a terceira maior fonte de receita do crime organizado no mundo. Somente nos Estados Unidos, o setor movimentaria em torno de 8 a 10 bilhões de dólares (entre R$ 13,9 e R$ 17,4 bilhões) por ano. A indústria do sexo é um caminho fácil para a lavagem de dinheiro. A produção de revistas e filmes, por exemplo, dá suporte ao tráfico e à extorsão. (Fonte: Agência Câmara de notícias).

Estima-se que 70% dos criminosos que cometeram estupro ou abuso sexual eram viciados em pornografia e seus crimes espelhavam a prática. O professor e escritor Cláudio Rufino acrescentou que essas pesquisas mostram ainda que 86% dos criminosos sexuais utilizam pornografia antes de seus atos delituosos ou durante os crimes. Entendeu, “moderninho (a)”?

Mas você, através de seu celular, ajuda a divulgar e a manter todos esses crimes e ainda julga e chama de “careta”, “puritano” quem se recusa a consumir tal conteúdo junto com você e seus “parças”. Bonito,né?

Você já recebeu troco mais e não devolveu? (art. 169 do CP); pediu auxílio emergencial através de informações falsas? (art. 171 do CP); recebeu por engano e ainda assim não devolveu? (art. 169 CP); Já falou mal de alguém? (139 do CP); Já disse que alguém cometeu um crime sem ter provas, só por que você “achava” isso (art. 138 do CP); Já xingou alguém? (art. 140 do CP).

E agora? Bandido bom ainda é bandido morto? Se sim, bem vindo à terra dos mortos.

9 Comentários

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Então por lógica simples todo usuário dé drogas que banca o tráfico deve ser um criminoso também. continuar lendo

Mas é , pelo simples motivo de que não existe oferta (e pagamentos) aonde não existe demanda.

Lei das Drogas.

"Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 1º Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

§ 2º Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

§ 3º As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses.

§ 4º Em caso de reincidência, as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 (dez) meses.

§ 5º A prestação de serviços à comunidade será cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas.

§ 6º Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a:

I - admoestação verbal;

II - multa.

§ 7º O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado." continuar lendo

Fernando Lazarini, exatamente. Apesar de despenalizado, o uso, não foi descriminalizado. continuar lendo

muito bom tal posicionamento do nobre colega, ideia esta que compartilho. continuar lendo

Obrigado, Dr. Washington. Grande abraço! continuar lendo

Gostei das informações que até agora desconhecia. continuar lendo

Obrigado, Maria Cecília. Estamos aqui para contribuir uns com os outros. Grande abraço! continuar lendo

Bandido bom... Não existe, mas o ponto nem é esse. Dado a quantidade de vítimas e soluções de crimes, no Brasil a quantidade de bandidos é ridícula, quase inexistente. Mas o problema ainda não é esse, mas quando resolve-se transformar o algoz em vítima: ele fez por necessidade ou o mundo consumista e o levou para esse lado... continuar lendo

Edu Rc, a discussão e o problema são bem mais profundos. Na arena do Estado, na vida real, no dia a dia, as coisas são mais complexas. continuar lendo