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18 de Junho de 2021

Crime de dano!

Calma, calma..

Alex Ciqueira, Advogado
Publicado por Alex Ciqueira
há 9 meses


Trânsito, gente chata, sem noção, barulho na mente, estresse, calor e talvez uns goles a mais...o cenário perfeito para perder a cabeça e quebrar tudo!

Mas calma! antes de quebrar tudo por aí e colocar para fora sua energia canalizada junto com a testosterona acumulada, leia esse texto.

“Quebrar tudo” para descontar uma raiva momentânea pode custar muito caro, não somente financeiramente, mas judicialmente.

O crime de dano está positivado no art. 163 do Código Penal “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia” com pena de detenção de um a seis meses ou multa.

Mas pode piorar quando além de praticar qualquer dos verbos descritos acima, o cidadão ainda age com violência ou grave ameaça a outra pessoa ou decide explodir tudo LITERALMENTE fazendo uso de substância inflamável ou explosiva.

Pois nesse caso estaremos diante do dano QUALIFICADO.

Também estaremos diante do dano qualificado quando depois de ficar HORAS na fila da Caixa Econômica ou ainda não receber sua encomenda pelos Correios você resolve fazer "justiça com as próprias mãos" e sai quebrando tudo no banco ou na agência do Correios. Dá vontade às vezes?

Talvez.....hahaha...mas calma, não vale a pena.

Isto por que estas instituições estão entre as elencadas no art. 163, parágrafo único, onde também qualifica o crime, sem contar com a qualificação do “motivo egoístico” e prejuízo considerável à vítima.

Ou seja, antes de pensar em quebrar a casa do (a) ex, arranhar o carro do rapaz, jogar pedra no vidro da Caixa Econômica ou na agência dos Correios PENSE...se pergunte: “Eu quero mesmo fazer isso?”

A pergunta provavelmente será SIM, pois você estará sob o domínio de suas emoções, mas NÃO FAÇA.

A raiva passa, mas os prejuízos e a sua “ficha suja” na justiça ficam.

Um abraço! e paz...

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